Pelo fato de não ter saído do papel, e ainda ser alvo de muitas insatisfações por parte do servidor municipal como a falta de diálogo com o Poder Executivo no sentido de uma elaboração mais justa e democrática, e o próprio impacto da Folha de Pagamento na máquina pública, e também a possibilidade de alguma irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas, a nossa reportagem conversou com o diretor de RH da Prefeitura, Valdecir Valêncio.
Ele contou que legislação federal foi publicada em 12 do 11 de 2019, e que o município vem cumprindo. Sendo uma obrigatoriedade a partir de 13 do 11 de 2019. “A legislação estabelece que não pode incorporar nenhum tipo de gratificações e tampouco os cargos. As vezes um funcionário efetivo ocupava um cargo em comissão, e a legislação anterior permitia que se ele ficasse por 5 anos ininterruptos ou 10 anos intercalados poderia incorporar no holerite o cargo. Hoje não é mais possível”, observou o diretor. Leia mais na Folha da Cidade
